De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede, para outro órgão ou entidade

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é a relotação.

A relotação é um conceito essencial presente no Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, que descreve o processo de movimentação do servidor, mantendo o mesmo cargo e, muitas vezes, sem alteração de sede.

De acordo com a legislação, a relotação ocorre para outro órgão ou entidade que pertença ao mesmo Poder e natureza jurídica. Isso significa que o servidor pode ser transferido de um órgão para outro, desde que as regras de planos de cargos e vencimentos sejam idênticas. É importante ressaltar que essa movimentação acontece conforme o interesse da administração.

Em linhas gerais, a relotação busca atender às necessidades administrativas, permitindo à gestão pública flexibilidade na alocação de servidores para as diferentes demandas que surgem nos órgãos públicos.