A razoável duração do processo e o emprego de meios que assegurem a celeridade na sua tramitação são assegurados, a todos, no âmbito administrativo e revelam direito fundamental qu

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é isonomia e eficiência, que correspondem aos princípios fundamentais que garantem a razoável duração do processo e a celeridade na tramitação dos procedimentos administrativos.

Primeiramente, o princípio da isenomia assegura que todos os cidadãos devem ser tratados de forma igualitária pela administração pública. Isso significa que não pode haver privilégios ou discriminações em relação a indivíduos ou grupos. Cada administrado tem direito ao mesmo nível de atenção e rapidez no atendimento, independentemente de sua condição social, política ou econômica.

Em seguida, o princípio da eficiência está relacionado à otimização dos recursos públicos e à busca por resultados rápidos e eficazes na administração pública. A celeridade e a produtividade nos serviços administrativos são aspectos centrais desse princípio, que visa garantir que o processo não se alongue de forma indevida, evitando desperdícios e promovendo a confiança dos cidadãos na eficiência do Estado.

Portanto, a associação desses princípios com a razoável duração do processo evidencia um compromisso da administração pública em respeitar tanto a igualdade de tratamento quanto a necessidade de agir de maneira eficaz e rápida.

Em suma, a correta interpretação da alternativa isonomia e eficiência permite compreender que esses são direitos fundamentais assegurados a todos, garantindo não apenas o direito a um processo ágil, mas também um serviço justo e equitativo.