De acordo com a Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021, o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver apenas

Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação semi-integrada é um regime que atribui ao contratado uma série de responsabilidades específicas.

Nesse modelo, o contratado deve:

• Elaborar e desenvolver o projeto executivo;
• Executar as obras e serviços de engenharia;
• Fornecer bens ou prestar serviços especiais;
• Realizar montagem, testes e pré-operação;
• Conduzir todas as operações necessárias para a entrega final do objeto.

Esse regime permite uma maior integração entre o planejamento e a execução, uma vez que o contratado não só executa, mas também participa da fase de elaboração do projeto, o que pode resultar em uma melhor adequação técnica às necessidades do contratante.

Além disso, a contratação semi-integrada busca garantir que o objeto contratual seja entregue com qualidade e dentro do prazo estabelecido, promovendo uma execução mais eficiente e alinhada com os objetivos da administração pública.

Dessa forma, a alternativa A está correta e reflete com precisão o que estabelece a legislação sobre esse regime de contratação.