Segundo a lei de licitações, não é obrigatório estar contido no anteprojeto

Gabarito

Errado

Comentário do professor

De acordo com a Lei de Licitações, mais especificamente na Nova Lei nº 14.133/2021, o anteprojeto é uma peça técnica fundamental para a elaboração do projeto básico de uma obra ou serviço.

No entanto, é importante destacar que não é obrigatória a inclusão da lista detalhada de materiais de consumo no anteprojeto. Isso significa que, embora seja essencial informar outros aspectos técnicos e justificativas no anteprojeto, a especificação minuciosa dos materiais que serão utilizados em projetos, especialmente aqueles que não são permanentes, não é uma exigência legal.

Essa exclusão permite maior flexibilidade nas etapas iniciais de planejamento e execução, facilitando a adaptação dos materiais conforme as necessidades que surgirem durante a execução do projeto.

Dessa forma, a alternativa correta é a LETRA E, confirmando que a lista detalhada de materiais de consumo não precisa estar presente no anteprojeto, diferentemente de outros elementos que garantem a clareza e qualidade do planejamento da obra.