Questão FC212808
Uma das inovações nas modalidades de licitação surgidas na Nova Lei de Licitações e Contratos é o surgimento do Diálogo Competitivo. Essa modalidade
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2023
Uma das inovações nas modalidades de licitação surgidas na Nova Lei de Licitações e Contratos é o surgimento do Diálogo Competitivo. Essa modalidade
- insere-se entre as inspirações que o modelo do new public management produziu e gerou como benefícios de uma aproximação da esfera pública com a sociedade, constituindo uma ferramenta útil e democrática para os processos de compras de maior monta.
- é utilizada para atender pesquisas sobre inovações que embasarão compras futuras, requerendo recursos para dimensionar especificações técnicas, modelos, valores, prazos e manutenção dessas inovações no serviço público.
- é estabelecida como modalidade intrínseca às demais, em vista do imperativo em se atuar com eficiência, transparência, gerenciamento de recursos, promovendo possibilidades ao mercado e sendo aplicada em fases específicas do processo de compras.
- é aplicada em casos específicos, voltada a inovações tecnológicas ou técnicas, buscando adaptar soluções dada a impossibilidade de se solucionar a demanda ou quando há a impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão.
- é aplicada em compras de vulto, a exemplo de licitações para obras, e estabelece o diálogo entre a administração e os participantes, feita de lances para o fechamento de negociações entre os que estão até 10% de diferença do valor adotado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa D: é aplicada em casos específicos, voltada a inovações tecnológicas ou técnicas, buscando adaptar soluções dada a impossibilidade de se solucionar a demanda ou quando há a impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão.
Esta alternativa está correta pois descreve com precisão o diálogo competitivo, uma modalidade de licitação introduzida pela Lei nº 14.133/21.
O diálogo competitivo é uma modalidade que se destina a situações nas quais a administração pública não consegue determinar, com clareza, as especificações técnicas necessárias para atender sua demanda. Isso pode ocorrer, por exemplo, em projetos que envolvem inovações tecnológicas ou em casos onde as soluções disponíveis no mercado precisam ser adaptadas.
O principal objetivo dessa modalidade é promover diálogos entre a administração e os licitantes. Esses diálogos têm a finalidade de desenvolver propostas que atendam às necessidades específicas do setor público, permitindo uma solução mais eficaz e adaptada ao contexto da contratação.
Assim, a administração pública poderá explorar diferentes alternativas e inovações, garantindo que o produto ou serviço final atenda de fato à sua expectativa e necessidade.
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