De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, as nomeações em cargo público podem ser feitas

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B é correta pois menciona os três tipos de caráter para as nomeações em cargo público, conforme estabelecido no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.

Esses tipos de caráter são:

• Caráter efetivo: Refere-se aos cargos que requerem aprovação em concurso público. O servidor assume uma posição com estabilidade após cumprir as exigências legais e ser convocado dentro do número de vagas disponíveis.
• Caráter vitalício: Trata-se de uma condição especial destinada a certos cargos que, por natureza, conferem essa garantia de permanência ao servidor. Exemplos incluem magistrados e membros do Ministério Público, que são nomeados com essa prerrogativa, tendo suas carreiras e exonerações reguladas por normas específicas.
• Cargo em comissão: Neste caso, as nomeações são para funções de confiança, que não exigem concurso público. Esses cargos são de livre nomeação e exoneração, permitindo que a gestão pública tenha flexibilidade para formar sua equipe.

Portanto, a alternativa B está plenamente correta ao abranger essas modalidades de nomeação, refletindo a diversidade e as respectivas condições que regulam o ingresso no serviço público no Estado de São Paulo.