Questão FC213288
A descentralização para formulação e implementação de políticas públicas tomou vulto nas últimas décadas. Uma das formas de avançar no tema foi o desenvolvimento de arranjos instit
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CESGRANRIO · 2024
A descentralização para formulação e implementação de políticas públicas tomou vulto nas últimas décadas.
Uma das formas de avançar no tema foi o desenvolvimento de arranjos institucionais.
Uma das características desses arranjos institucionais é a
- proposição dos mesmos diagnósticos, estratégias e instrumentos de avaliação advindos das organizações participantes.
- homogeneidade na configuração dos agentes participantes.
- tentativa de entregar resultados mais equitativos e/ou efetivos.
- isenção política.
- equitativa leitura das realidades locais por parte das organizações participantes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que os arranjos institucionais buscam a tentativa de entregar resultados mais equitativos e/ou efetivos.
Isso significa que esses arranjos são desenhados para melhorar a atuação do Estado ao combinar atores, recursos e regras, com foco em:
- Equidade: reduzir desigualdades no acesso e nos benefícios das políticas, adaptando ações às necessidades locais e priorizando populações mais vulneráveis.
- Efetividade: aumentar a capacidade de as políticas alcançarem seus objetivos, por meio de melhor coordenação, integração de serviços e uso eficiente de recursos.
Os mecanismos típicos que viabilizam essa busca incluem a coordenação entre níveis de governo, a articulação intersetorial, a participação social e sistemas de monitoramento e avaliação que permitem ajustar ações com base em resultados.
Em suma, arranjos institucionais são formas organizadas de governança que procuram, por aprendizagem e integração, tornar as políticas públicas mais justas e com maior impacto.
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