Questão FC213436
O selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg) deve ser utilizado apenas em produtos orgânicos certificados, controlados por organismos de avaliação da
Produção Vegetal
CESGRANRIO · 2024
O selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg) deve ser utilizado apenas em produtos orgânicos certificados, controlados por organismos de avaliação da conformidade, credenciados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O produto orgânico com selo do SisOrg poderá ser vendido em todo o território nacional, salvo quando o produto processado apresentar registro municipal ou estadual, obedecendo, assim, à legislação local específica para cada tipo de produto. Agricultores familiares que fazem parte de Organizações de Controle Social (OCS) cadastradas no Mapa ou que vendem somente de forma direta aos consumidores são dispensados da certificação.
É permitido uso do selo do SisOrg em produtos orgânicos certificados somente por
- Sistemas Participativos de Garantia
- Organizações de Controle Social (OCS)
- Organizações de Controle Social (OCS) e por Sistemas Participativos de Garantia
- Certificação por Auditoria e por Sistemas Participativos de Garantia
- Certificação por Auditoria, por Organizações de Controle Social (OCS) e por Sistemas Participativos de Garantia
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta: Certificação por Auditoria e por Sistemas Participativos de Garantia (SPG).
O selo SisOrg só pode ser aplicado em produtos que sejam efetivamente certificados por modalidades reconhecidas.
Essas modalidades são: Auditoria (avaliação por organismo de certificação) e SPG (controle social participativo).
Ambas as certificações devem ser realizadas por organismos de avaliação da conformidade (OPAC) credenciados pelo MAPA.
Sem o credenciamento do OPAC junto ao Ministério da Agricultura, o produto não tem autorização para usar o selo.
Agricultores familiares vinculados a Organizações de Controle Social (OCS) ou que vendem diretamente ao consumidor são dispensados da certificação formal
e, por isso, não podem utilizar o selo SisOrg em seus produtos.
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