Questão FC213488
Considere o comentário a seguir a respeito da aprovação da Lei de Terras em 1850. Documentos da época, hoje guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, revelam como a composição d
Geografia Agrária
CESGRANRIO · 2024
Considere o comentário a seguir a respeito da aprovação da Lei de Terras em 1850.
Documentos da época, hoje guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, revelam como a composição do campo brasileiro foi planejada. Os próprios senadores e deputados eram, em grande parte, senhores de terras. O senador Costa Ferreira (MA), por exemplo, discursou:
— Isso de repartir terras em pequenos bocados não é exequível. Só quem nunca foi lavrador é que pode julgar o contrário. São utopias. Ninguém vai para lá [o interior do país]. Ninguém se quer arriscar. [...]
Os senadores afirmaram que o governo deveria fixar altos preços para as terras públicas colocadas à venda. O Visconde de Abrantes opinou:
— O preço deve ser elevado para que qualquer proletário que só tenha a força do seu braço para trabalhar não se faça imediatamente proprietário comprando terras por vil preço. Ficando inibido de comprar terras, o trabalhador de necessidade tem de oferecer seu trabalho àquele que tiver capitais para as comprar e aproveitar.
HÁ 170 anos, Lei de Terras [...]. Agência Senado. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-170-anos-lei-de- -terras-[...]. Acesso em: 5 mar. 2024. Adaptado.
A análise feita pela reportagem sobre a Lei de Terras de 1850 tangencia uma característica brasileira praticamente inalterada nos últimos 200 anos de nossa história. Trata-se da
- intenção de realizar reforma agrária.
- política de interiorização e integração nacional.
- força dos sindicatos de trabalhadores rurais.
- influência política do grande latifúndio.
- proteção de territórios destinados aos povos originários.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta aponta para a influência política do grande latifúndio.
A Lei de Terras de 1850 foi elaborada por legisladores que, em grande parte, eram proprietários rurais. Essa composição garantiu que a norma defendesse os interesses desses grupos.
Um mecanismo central foi a obrigatoriedade da compra de terras públicas a preços elevados. Preço alto funcionou como barreira para trabalhadores, ex-escravizados e pequenos produtores.
Ao impedir o acesso fácil à propriedade fundiária, a lei consolidou a concentração de terras nas mãos das elites. Isso fortaleceu a dependência de trabalho assalariado ou de parceria nas grandes propriedades.
O resultado foi a manutenção do poder econômico e político das oligarquias rurais, perpetuando uma estrutura agrária desigual que marcou o Brasil por séculos.
Portanto, a alternativa correta explica que a Lei de 1850 reflete diretamente a capacidade do grande latifúndio de moldar políticas públicas para preservar seus privilégios.
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