Questão FC217862
Leia o texto para responder a questão. Doadores agora podem declarar sua vontade em cartório Um documento legal, digital e gratuito, disponível por meio de qualquer dispositivo com
Interpretação de Textos (Compreensão)
VUNESP · 2024
Leia o texto para responder a questão.
Doadores agora podem declarar sua vontade em cartório
Um documento legal, digital e gratuito, disponível por meio de qualquer dispositivo com acesso à internet, pode ser a solução para o Brasil superar antigos entraves e salvar a vida de mais de 42 mil pessoas que aguardam na fila da doação de órgãos e tecidos no país.
A partir de agora, brasileiros que querem ser doadores poderão deixar explícita a sua vontade em um documento oficial, redigido por um tabelião de notas e que possui autenticidade e segurança jurídica: a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO, que passa a ter validade como declaração de vontade do cidadão.
Essa Autorização Eletrônica ficará armazenada em uma base de dados nacional única mantida pelo Colégio Notarial do Brasil, que representa os 8 344 Cartórios de Notas do país, e permitirá que médicos vinculados ao Sistema Nacional de Transplantes ou às Centrais Estaduais de Transplantes, instituições do Ministério da Saúde, possam consultar, via CPF, se a pessoa falecida deixou expressa sua vontade em ser um doador e, em caso positivo, apresentar o documento à família para obterem a autorização prevista em lei.
A iniciativa busca superar um dos maiores entraves à doação de órgãos no país, a autorização da família. Em 2023, 42% das famílias recusaram a doação. Com a AEDO, que pode ser solicitada por maiores de 18 anos, essa manifestação de vontade fica registrada e será acessada pelos profissionais da Saúde.
Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br. Por meio do sistema, poderá escolher qual órgão deseja doar ou se pretende doar todos. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam um transplante.
Nosso país é o quarto em número absoluto de transplantes, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. A taxa de doadores é maior no Sudeste (22,2) e no Sul (36,5). No Centro-Oeste (14,1), Nordeste (13,0) e Norte (7,0).
Em um momento em que a solidariedade é mais importante do que nunca, a AEDO representa um passo significativo da sociedade na busca de soluções concretas para milhares de brasileiros à espera da chance de uma nova vida. Que todos juntos possamos ser vida na vida de alguém.
(Giselle Oliveria de Barros. https://www.estadao.com.br/politica/blogdo- fausto-macedo/doadores-de-orgaos-agora-podem-declarar-sua-vontade- -direto-no-cartorio-de-notas-entenda/?utm_source=estadao:mail. Publicado em 04.04.2024. Adaptado)
De acordo com o texto, é correto afirmar que a AEDO
- pretende dar celeridade aos trâmites para a realização de transplantes, favorecendo, assim, pacientes em estado crítico.
- deve ser preenchida online e, por meio dessa declaração, a pessoa se compromete a doar todos os seus órgãos e tecidos.
- deve conter a autorização legal dos pais quando o interessado em ser doador de órgãos é indivíduo menor de idade.
- permitirá a médicos e familiares acessar o Colégio Notarial do Brasil e, pelo CPF da pessoa falecida, confirmar se ela é doadora.
- dará fim ao maior obstáculo para conseguir doadores que é a falta de apoio governamental àqueles que querem doar órgãos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta que a AEDO visa dar celeridade aos trâmites de transplante, favorecendo pacientes em estado crítico. Isso se confirma porque a autorização é digital, gratuita e registrada em base nacional, tornando a manifestação de vontade do doador imediatamente disponível aos profissionais autorizados.
Ao permitir consulta por CPF por médicos vinculados ao Sistema Nacional de Transplantes ou às Centrais Estaduais, a AEDO reduz a dependência da decisão da família no momento decisivo, eliminando atrasos burocráticos que impedem procedimentos urgentes.
Assim, o registro prévio e acessível acelera a confirmação legal da intenção do doador, aumentando as chances de transplante a quem necessita com urgência.
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