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Questão FC228188

Contemporaneamente, é reconhecido que o exercício do controle sobre os serviços públicos tem potencial para incorporar mais ativamente a população, os usuários e os gestores das po

Políticas Públicas e Programas Governamentais

FGV · 2024

Contemporaneamente, é reconhecido que o exercício do controle sobre os serviços públicos tem potencial para incorporar mais ativamente a população, os usuários e os gestores das políticas nos processos de controle.

 

A esse respeito, há o potencial de serem desenvolvidas ações como:

 

\(\bullet\) presença mais direta da população/segmentos sociais diversos na discussão sobre leis e sua aplicação;

 

\(\bullet\) controle social sobre as decisões no Parlamento e no Judiciário, facilitado, por exemplo, pelas TVs;

 

\(\bullet\) utilização de plataformas virtuais para operacionalização da participação cidadã;

 

\(\bullet\) monitoramento de informações, de processos administrativos e de execução de serviços por observatórios sociais;

 

\(\bullet\) participação dos usuários e representantes da sociedade na avaliação da qualidade da gestão e dos serviços.

 

Nesse contexto, entende-se que a função controle se expandiria por ações sustentadas no conceito de:

  1. auditoria;
  2. coprodução;
  3. eficiência;
  4. controladoria;
  5. ouvidoria.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Coprodução refere-se à construção conjunta de políticas e serviços públicos por gestores, usuários e demais atores sociais, envolvendo desde a formulação até a execução, monitoramento e avaliação.

Nesse modelo, o controle deixa de ser apenas exercido por instâncias formais e passa a incorporar a participação direta da sociedade, que contribui com informações, fiscaliza resultados e propõe ajustamentos.

Instrumentos como plataformas digitais, observatórios sociais, canais de participação e a presença ativa dos usuários tornam-se meios de operacionalizar essa coprodução, ampliando a transparência e a corresponsabilização.

Assim, a função de controle é ampliada por práticas colaborativas que valorizam conhecimento local, fortalecem a legitimidade das decisões e melhoram a qualidade dos serviços públicos.

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