Questão FC228191
Um prefeito recém-eleito pretende garantir o pleno funcionamento dos mecanismos de controle social e participação em sua gestão. Para tal, mapeou um conjunto de atividades as quais
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FGV · 2024
Um prefeito recém-eleito pretende garantir o pleno funcionamento dos mecanismos de controle social e participação em sua gestão. Para tal, mapeou um conjunto de atividades as quais pretende incentivar nos próximos quatro anos.
Para tal, o prefeito deve priorizar o pleno desenvolvimento do(a):
- controladoria geral do município e ouvidoria;
- conselho e conferência municipal de políticas públicas;
- política de gestão de risco nas diferentes políticas públicas;
- supervisão e monitoramento do controle de conformidade;
- auditoria governamental com colaboração de especialistas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Os conselhos municipais e as conferências municipais de políticas públicas são instrumentos centrais para promover o controle social e a participação cidadã.
Os conselhos são colegiados permanentes que reúnem representantes do poder público e da sociedade civil para participar da formulação, acompanhamento, avaliação e deliberação sobre políticas públicas, garantindo input direto da população nas decisões locais.
As conferências são espaços periódicos de debate ampliado e diagnóstico, onde se discutem diretrizes e prioridades setoriais, legitimando políticas por meio de ampla consulta social.
Investir no fortalecimento desses instrumentos aumenta a transparência, a responsabilização da gestão e a efetividade das políticas públicas locais.
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