Questão FC228193
Os Conselhos de Gestão permitem a participação da sociedade civil nas discussões de planejamento e gestão de áreas diversas, tais como educação, trabalho, habitação, entre outras.
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FGV · 2024
Os Conselhos de Gestão permitem a participação da sociedade civil nas discussões de planejamento e gestão de áreas diversas, tais como educação, trabalho, habitação, entre outras. Esses conselhos são compostos por
- 40% de integrantes do governo e 60% de integrantes da sociedade civil.
- 50% de integrantes do governo e 50% de integrantes da sociedade civil.
- 60% de integrantes do governo e 40% de integrantes da sociedade civil.
- 70% de integrantes do governo e 30% de integrantes da sociedade civil.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conselhos de Gestão são órgãos de participação social organizados de forma paritária: compostos por \(50\%\) de representantes do governo e \(50\%\) de representantes da sociedade civil.
Essa paridade busca assegurar equilíbrio nas decisões, evitando hegemonia de qualquer parte e promovendo controle social sobre políticas públicas.
Nos conselhos, o poder de voz e voto é dividido de modo a permitir diálogo, negociação e legitimação das decisões estratégicas de setores como educação, saúde, trabalho e habitação.
As atribuições típicas incluem funções consultivas, deliberativas e de fiscalização, sempre sustentadas pela igualdade entre representantes governamentais e sociais.
Portanto, a composição \(50\% \;|\; 50\%\) é elemento central para efetivar participação democrática e monitoramento das políticas públicas.
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