Questão FC228196
A coordenação governo-sociedade traz o benefício do diálogo entre esses sujeitos na elaboração e avaliação de políticas públicas. No processo de criação e implementação de uma polí
Políticas Públicas e Programas Governamentais
VUNESP · 2023
A coordenação governo-sociedade traz o benefício do diálogo entre esses sujeitos na elaboração e avaliação de políticas públicas. No processo de criação e implementação de uma política pública, é natural esperar que a participação social e o controle social ocorram em que momentos?
- A participação social inicia-se na criação de comitês de elaboração de projetos/propostas, e o controle social por meio de comitês de avaliação.
- A participação social ocorre na avaliação de propostas elaboradas, e o controle dá-se nas três fases dos projetos/propostas: inicial, intermediária e final.
- A participação social é revelada nos momentos de deliberação sobre projetos/ propostas e o controle, por meio de comitês representativos da sociedade civil.
- A participação social ocorre no planejamento, e, mais à frente, após a tomada de decisão no âmbito da administração pública, ocorre o exercício do controle social.
- Não se pode separar a elaboração da avaliação de uma política, visto que ocorrem de maneira contínua, em todo o processo, inclusive de execução.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indica que a participação social ocorre no planejamento de políticas públicas: é quando a sociedade contribui na formulação, definindo prioridades, objetivos e instrumentos antes da decisão administrativa.
Já o controle social se manifesta mais adiante, após a tomada de decisão, durante a fase de execução.
Nesse momento, a atuação cidadã tem caráter de acompanhamento e fiscalização — verificar aplicação de recursos, cumprimento de metas e efetividade das ações.
Portanto, participa-se para influenciar decisões no planejamento; depois, controla-se para monitorar e responsabilizar durante e depois da implementação.
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