Questão FC228197
Um grupo de servidores de uma instituição pública está estudando modelos de participação social em fases do ciclo de determinada política pública. Assim, é correto afirmar que
Políticas Públicas e Programas Governamentais
VUNESP · 2023
Um grupo de servidores de uma instituição pública está estudando modelos de participação social em fases do ciclo de determinada política pública. Assim, é correto afirmar que
- a concepção decisionística possui como mecanismos típicos os fóruns participativos e os conselhos gestores.
- as teorias contingenciais sobre participação afirmam que a participação é prejudicial, pois poucos têm capacidade de discernir os fatos, preparação para agir sobre os fatos e senso de responsabilidade.
- no esquema analítico de Archon Fung, o cubo da democracia sintetiza três eixos que constituem um processo mais ou menos participativo, quais sejam: acessibilidade, tipo de interação e grau de influência.
- na tipologia de Richardson, Gustafsson e Jordan, o eixo proativo-reativo evidencia a tônica de abertura à participação de mais atores no processo de construção e implementação das políticas públicas.
- a governança pública, uma das principais tendências recentes no campo da gestão de políticas públicas, inviabiliza a participação de organizações da sociedade civil, dado o seu caráter predominantemente técnico.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
No esquema analítico de Archon Fung, o cubo da democracia oferece uma maneira clara de avaliar como ocorre a participação social, articulando três eixos que determinam o caráter participativo de um processo.
Acessibilidade: indica quem pode participar (p. ex., público amplo, representantes selecionados, grupos afetados) e os critérios de inclusão ou exclusão que moldam o alcance da participação.
Tipo de interação: refere‑se a como as partes se comunicam — se há troca deliberativa de argumentos, consultas informais, negociações ou mecanismos técnicos de input — e à qualidade da informação compartilhada.
Grau de influência: traduz o vínculo entre a discussão e a decisão final, variando de simples consulta sem efeitos vinculantes até autoridade decisória direta sobre políticas.
Combinar esses três eixos permite caracterizar e comparar práticas participativas: quanto maior a acessibilidade, a interação deliberativa e o grau de influência, mais efetiva tende a ser a participação.
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