Questão FC228213
Em termos de descentralização e democratização de políticas públicas, a atuação do Estado-rede combina um conjunto de princípios, entre os quais destaca-se o da subsidiariedade. As
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FGV · 2023
Em termos de descentralização e democratização de políticas públicas, a atuação do Estado-rede combina um conjunto de princípios, entre os quais destaca-se o da subsidiariedade.
Assinale a opção que melhor explica esse princípio.
- Como medida para combater a corrupção e o nepotismo todas as ações e as decisões devem ser públicas.
- O Estado deve ser substituído pela sociedade em tudo que não seja essencial.
- A gestão pública deve ser modernizada por meio de investimentos em equipamentos, softwares e em treinamento e capacitação de pessoal.
- A implementação “de cima para baixo” é a mais adequada às políticas cooperativas e participativas.
- A boa remuneração dos servidores públicos é essencial, pois subsidia a atração dos melhores profissionais do mercado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A subsidiariedade, no contexto do Estado-rede, significa que o Estado concentra-se no que é essencial, enquanto as demais atividades são desempenhadas pela sociedade.
Em prática, o poder público mantém funções fundamentais — garantia de direitos, segurança, regulação e políticas macro — e **não** ocupa espaços que podem ser melhor executados por famílias, comunidades, organizações sociais ou iniciativa privada.
Isso não implica abandono: o Estado age subsidiariamente, isto é, presta apoio, regula, financia ou intervém quando há falhas de mercado ou desigualdades que comprometam o acesso universal.
O princípio visa descentralizar decisões, ampliar a participação cidadã e combinar eficiência com a função do Estado como provedor e garantidor de condições mínimas para todos.
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