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Questão FC245165

Leia o texto abaixo, retirado de uma sentença, e responda à questão. Oficie-se à Ouvidoria Judiciária, encaminhando-se cópia da presente sentença. Sem prejuízo, cumpra o cartório o

Partícula Se

IDECAN · 2019

Leia o texto abaixo, retirado de uma sentença, e responda à questão.

 

Oficie-se à Ouvidoria Judiciária, encaminhando-se cópia da
presente sentença.


Sem prejuízo, cumpra o cartório o determinado à fl. 480, 4º
parágrafo, procedendo-se o traslado e desapensamento
necessários.


Publique-se. Registre-se. Intime-se.


X
Juiz de Direito

 

No gênero textual sentença, apresentado acima, a utilização das partículas “se” possui função textual de indicar

  1. exclusivamente a indeterminação do sujeito.
  2. necessariamente a indeterminação do agente da ação verbal.
  3. a reflexividade verbal.
  4. por meio de caráter expletivo, o estilo textual.
  5. a reciprocidade sujeito-objeto da ação verbal.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A partícula "se" nesse contexto marca a indeterminação do agente da ação verbal, não a ação praticada pelo sujeito.

Trata‑se da combinação verbo transitivo + pronome apassivador "se", configurando a voz passiva sintética. Nessa construção, o sujeito é paciente e geralmente fica subentendido.

Isso significa que a ação recai sobre algo (a sentença, por exemplo) e o agente — quem pratica a ação — não é explicitado, ficando indeterminado.

Nos enunciados do tipo "Publique‑se", "Registre‑se", "Intime‑se", a sentença é o paciente implícito; já o executor (diretoria, cartório etc.) não é nomeado.

Em textos judiciais, esse recurso assegura impessoalidade e formalidade, razão pela qual o "se" indica, necessariamente, a indeterminação do agente.

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