Questão FC245657
Saúde e segurança no trabalho são abordadas após Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista promoveu mudanças substanciais na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas a jornada
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IDECAN · 2018
Saúde e segurança no trabalho são abordadas após Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista promoveu mudanças substanciais na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas a jornada e o intervalo de trabalho estão diretamente ligados à segurança e à saúde do trabalhador e precisam ser preservados.
Esse entendimento foi manifestado pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT de Minas Gerais, na palestra “Reflexos da Reforma Trabalhista no Trabalho Seguro”, realizada na manhã desta quarta-feira (6), na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). A palestra integra o Seminário Trabalho Seguro, promovido pela Escola [...].
Segundo o magistrado, os limites de hora extra na nova lei não ficaram claros como antes, quando se previa uma jornada máxima de 10 horas por dia. “O intervalo não é opção, é necessidade humana. Todos os estudos da medicina do Trabalho, da ergonomia, da psiquiatria ocupacional mostram que nós precisamos de um tempo para refeição. A palavra vem de refazimento, repouso, restituição das energias. Então, é algo inegociável”, ressaltou, lembrando que uma das maiores causas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é o controle da jornada de trabalho. “A regulação do tempo de trabalho está diretamente ligada à qualidade de vida e saúde do trabalhador e da sua família”, pontuou.
(Secom TRT5 – 06/12/2017. Disponível em: https://www.trt5.jus.br/noticias/saude-
seguranca-trabalho-sao-abordadas-apos-reforma-trabalhista.)
Acerca da escolha da construção empregada no título do texto, pode-se afirmar que
- no caso dos sujeitos ligados por “e”, o verbo “ser” pode oscilar quanto à concordância no plural ou singular.
- o lugar sintático do sujeito não está preenchido, mas sua existência sintática é assinalada pela flexão verbal apresentada.
- a indeterminação do sujeito pode ser constatada no título, mas sua identidade pode ser recuperada no contexto a seguir.
- seu conteúdo pode também ser expresso da seguinte forma: “Reforma Trabalhista aborda saúde e segurança no trabalho”.
- tal construção permite a omissão do agente, realçando o paciente da ação verbal e atribuindo-lhe o papel de sujeito da oração.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A frase do título está em voz passiva ("são abordadas"), o que transforma o termo afetado pela ação em sujeito da oração. Nesse caso, sujeito paciente é "saúde e segurança no trabalho", que concorda em número com o verbo (plural).
A construção permite a omissão do agente da passiva (quem aborda), fato comum quando o agente é desconhecido, irrelevante ou se quer destacar o resultado/estado. Essa omissão desloca o foco para o paciente da ação, realçando-o como núcleo informativo do título.
Assim, a estrutura cumpre a função de enfatizar o tema afetado pela ação, atribuindo-lhe o papel central na oração.
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