Questão FC248221
No mundo todo, o trato do lixo aparece como um ramo da nova dark economy, um negócio em que empresas agem em simbiose com o crime organizado, as chamadas ecomáfias. Se levarmos em
Geografia e Meio Ambiente
VUNESP · 2021
No mundo todo, o trato do lixo aparece como um ramo da nova dark economy, um negócio em que empresas agem em simbiose com o crime organizado, as chamadas ecomáfias. Se levarmos em conta que o comércio mundial faz transitar entre os portos cerca de 500 milhões de contêineres por ano, pode-se ter uma ideia da dificuldade de se deter o aumento do tráfico ilegal de lixo. Estima-se que 16% das exportações de lixo pelo porto de Rotterdam sejam ilegais. E nos outros portos europeus, como os de Antuérpia e Hamburgo, a porcentagem de exportações ilegais de lixo deve ser maior, inclusive porque as multas são baixas.
(Luiz César Marques Filho. Capitalismo e colapso ambiental, 2018. Adaptado.)
A exportação de materiais potencialmente tóxicos contraria o estabelecido
- na Convenção de Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito.
- na Convenção de Genebra sobre o direito humanitário internacional à recuperação e à proteção do meio ambiente.
- no Protocolo de Cartagena sobre a biossegurança no campo da transferência, da manipulação e do uso seguro de resíduos.
- no Acordo de Paris sobre alterações climáticas provocadas pela interferência humana negativa no planeta.
- no Protocolo de Montreal sobre a substituição de substâncias nocivas ao meio ambiente em bens de consumo não duráveis.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta refere-se à Convenção de Basileia (1989), instrumento internacional que regula os movimentos transfronteiriços de resíduos potencialmente tóxicos e estabelece regras para seu depósito.
Seu objetivo é reduzir transferências injustificadas, exigir consentimento prévio informado do país importador e garantir a gestão ambientalmente adequada dos resíduos. A convenção também veda exportações para países incapazes de tratar esses materiais com segurança.
Assim, a exportação de materiais tóxicos sem autorização ou para locais sem capacidade técnica configura descumprimento da Convenção de Basileia — enquadrando o tráfico e as exportações ilegais de lixo descritos no enunciado.
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