Tem como objetivo geral a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, as condições ao desenvolvimento socioeconômico, ao

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta porque descreve o objetivo central da Política Nacional de Meio Ambiente.

A Política Nacional de Meio Ambiente foi instituída pela Lei nº 6.938/1981 e, no seu artigo 2º, define como objetivo a “preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”.

Esse enunciado não é apenas uma meta: serve como base normativa e orientadora para a formulação de políticas, instrumentos e ações do Estado (por exemplo, padrões de qualidade ambiental, licenciamento e avaliação de impactos), orientando a proteção ambiental em nível nacional.