Os impostos e contribuições que devem ser reconhecidos no período em que ocorrem os eventos que lhes dão origem, independentemente do pagamento estão pautados no:

Gabarito

B

Comentário do professor

O Princípio da Competência determina que efeitos de transações e outros eventos sejam reconhecidos no período a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Aplicando-se a impostos e contribuições, isso significa reconhecer a despesa tributária quando ocorre o fato gerador (por exemplo, auferição da receita ou geração da folha de pagamento), mesmo que o recolhimento ocorra em data diversa.

No reconhecimento contábil efetua-se a apropriação da despesa e o reconhecimento da obrigação: evidencia-se o custo do período e a respectiva obrigação a pagar, garantindo o princípio da coincidência entre receitas e despesas.

Essa prática assegura demonstrações mais fidedignas e evita distorções temporais no lucro do exercício.