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Questão FC252394

Existem diferentes classes de direitos sobre o patrimônio líquido, tais como ações ordinárias e ações preferenciais, que podem conferir a seus titulares diferentes direitos, por ex

Contabilidade Básica

VUNESP · 2024

Existem diferentes classes de direitos sobre o patrimônio líquido, tais como ações ordinárias e ações preferenciais, que podem conferir a seus titulares diferentes direitos, por exemplo, direitos de receber a totalidade ou parte dos seguintes itens do patrimônio líquido, que poderão ser:

  1. participações sobre a distribuição do patrimônio líquido.
  2. dividendos ordinários.
  3. dividendos preferenciais líquidos.
  4. dividendos, se a entidade decide pagar dividendos aos titulares elegíveis.
  5. juros sobre o patrimônio líquido.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa aponta que dividendos são um dos direitos que diferentes classes de capital próprio podem conferir aos seus detentores — porém esse direito é condicionado à decisão da entidade.

Isso significa que os titulares só têm direito a receber dividendos se a assembleia ou órgão competente aprovar a distribuição e houver disponibilidade de lucros (respeitados limites legais e estatutários).

Enquanto não houver essa decisão formal, não há obrigação de pagamento e, portanto, não se reconhece passivo; após a aprovação, surge a obrigação de pagar aos titulares elegíveis, reduzindo o patrimônio líquido.


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