Questão FC252460
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, entre as finalidades da Estrutura Conceitual está a de auxiliar o desenvolvimen
Contabilidade Básica
FGV · 2023
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, entre as finalidades da Estrutura Conceitual está a de auxiliar o desenvolvimento das normas internacionais de contabilidade para que tenham base em conceitos consistentes.
Quando um pronunciamento possui requisitos que divergem de aspectos da Estrutura Conceitual, deve-se
- seguir os requisitos da Estrutura Conceitual, em detrimento ao Pronunciamento.
- escolher quais requisitos deseja seguir e explicar a escolha em notas explicativas.
- seguir os requisitos do Pronunciamento específico, em detrimento da Estrutura Conceitual.
- analisar as divergências com o auditor independente e definir o tratamento aplicável, de acordo com o objetivo da administração.
- apresentar, simultaneamente, uma demonstração contábil de acordo com os requisitos do Pronunciamento e outra de acordo com os requisitos da Estrutura Conceitual.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa indica que, em caso de conflito, deve-se seguir os requisitos do pronunciamento específico. Isso ocorre porque a CPC 00 (R2) — Estrutura Conceitual funciona como referência conceitual, não como norma com força hierárquica equivalente aos pronunciamentos.
Em outras palavras, a Estrutura Conceitual orienta o desenvolvimento e a interpretação das normas, mas não se sobrepõe a um pronunciamento técnico que contenha regras concretas e aplicáveis.
Assim, ao elaborar demonstrações contábeis, prevalecem os requisitos do pronunciamento específico quando houver divergência, garantindo conformidade normativa e consistência na aplicação das regras contábeis.
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