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Questão FC252483

Em conformidade com a legislação contábil vigente, o Livro Diário e o Livro Razão são obrigatórios. Em forma digital, devem ser revestidos de formalidades extrínsecas, como:

Contabilidade Básica

VUNESP · 2024

Em conformidade com a legislação contábil vigente, o Livro Diário e o Livro Razão são obrigatórios. Em forma digital, devem ser revestidos de formalidades extrínsecas, como:

  1. serem autenticados no cartório de títulos públicos.
  2. serem autenticados na junta comercial do estado.
  3. serem registrados e publicados em cartório específico.
  4. quando exigível, serem registrados em cartórios e arquivados na receita federal do brasil.
  5. quando exigível por legislação específica, serem autenticados no registro público ou entidade competente.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa indica que os livros digitais devem, quando exigível por legislação específica, ser autenticados no registro público ou entidade competente.

Isso significa que a obrigatoriedade da autenticação depende de norma que a exija (por exemplo, requisitos de órgãos públicos ou registros oficiais), não sendo automática em todos os casos.

A finalidade dessa exigência é garantir a autenticidade, integridade e publicidade dos atos contábeis, conferindo validade probatória e segurança jurídica aos livros digitais.

Na prática, cumpre às entidades observar a legislação aplicável e encaminhar a autenticação ao registro ou entidade competente quando for legalmente demandado.

Base normativa: previsão constante da ITG 2000 (R1) sobre formalidades dos livros contábeis digitais.

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