Questão FC252499
Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diárioe o Livro Razão, em forma digital, devem revestir-se de formalidades extrínsecas, tais como serem assinados digitalmente
Contabilidade Básica
VUNESP · 2024
Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diárioe o Livro Razão, em forma digital, devem revestir-se de formalidades extrínsecas, tais como serem assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado e, quando exigível por legislação específica, serem autenticados no(a):
- Registro público em Junta Comercial.
- Registro público em Cartório.
- Ministério da Economia.
- Registro público ou entidade competente.
- Secretaria da Receita Federal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A autenticação dos livros contábeis digitais deve ocorrer no registro público ou na entidade competente, conforme exigência da legislação específica.
Essa autenticação complementa a exigência de serem assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional de contabilidade, garantindo autenticidade, integridade e publicidade da escrituração.
Na prática, o local competente varia conforme a natureza do declarante: por exemplo, sociedades mercantis costumam obedecer procedimentos da Junta Comercial, enquanto entidades públicas ou reguladas seguem órgãos ou conselhos indicados pela norma aplicável (ver ITG 2000).
Portanto, sempre consulte a legislação e orientações do órgão competente para saber o tipo de autenticação exigida e o procedimento a ser aplicado.
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