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Questão FC252567

De acordo com a redação dada pela Lei nº 11.941/09 em relação à Lei nº 6.404/76, são classificados como ajustes de avaliação patrimonial, as contrapartidas de aumentos ou diminuiçõ

Regimes Contábeis (Competência, Caixa e Misto)

FGV · 2024

De acordo com a redação dada pela Lei nº 11.941/09 em relação à Lei nº 6.404/76, são classificados como ajustes de avaliação patrimonial, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência a(o):

  1. Regime de competência.
  2. Essência sobre a forma.
  3. Premissa da continuidade operacional.
  4. Característica qualitativa da tempestividade.
  5. Característica qualitativa da comparabilidade.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Os ajustes de avaliação patrimonial decorrentes da mensuração a valor justo são registrados como contrapartida no patrimônio líquido enquanto não forem reconhecidos no resultado do exercício.

Isso ocorre em obediência ao regime de competência, que determina o reconhecimento das receitas e despesas no período em que forem geradas, independentemente do recebimento ou pagamento em dinheiro.

Na prática, variações não realizadas (por exemplo, ganho não realizado em ativo mensurado a valor justo) permanecem em conta específica do patrimônio líquido até a sua realização — por exemplo, venda ou evidência de perda — quando então passam a integrar o resultado.

Essa sistemática está alinhada às disposições introduzidas pela Lei nº 11.941/09 na Lei nº 6.404/76, preservando a correta atribuição temporal dos efeitos econômicos.

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