Questão FC252635
A sociedade industrial Alfa vendeu mercadorias à sociedade empresária Beta Ltda no valor de R$ 10.000,00. A legislação do ICMS do estado em que as sociedades estão sediadas atribui
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FGV · 2025
A sociedade industrial Alfa vendeu mercadorias à sociedade empresária Beta Ltda no valor de R$ 10.000,00. A legislação do ICMS do estado em que as sociedades estão sediadas atribui à sociedade industrial a condição de responsável pelo pagamento do ICMS devido por Beta Ltda. Assim, como substituta tributária, a sociedade industrial fixou uma margem de valor agregado (MVA) de 40%.
Considerando os fatos narrados e que a alíquota do ICMS nas operações é de 15%, ao analisar os registros contábeis da operação, a Auditoria Fiscal evidenciará a base de cálculo do imposto devido na qualidade de substituto tributário, no valor de
- R$ 14.000,00.
- R$ 12.600,00.
- R$ 9.000,00.
- R$ 4.000,00.
- R$ 2.100,00.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A questão trata da substituição tributária, em que o substituto (Alfa) antecipa o ICMS devido nas operações subsequentes aplicando a MVA.
Partindo do valor da operação \(R\$10.000,00\) e da MVA de 40%, calculamos a parcela correspondente à margem: \(R\$10.000,00 \times 40\% = R\$4.000,00\).
Em seguida, somamos essa margem ao valor da operação para obter a base de cálculo do ICMS-ST: \(R\$10.000,00 + R\$4.000,00 = R\$14.000,00\).
Portanto, a base sobre a qual incidirá a alíquota de 15% é R$ 14.000,00.
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