Questão FC252656
No mês de janeiro de 2023, uma determinada empresa comercial, tributada pelo lucro real, sistemática do não cumulativo, apurou uma receita bruta de R$ 300.000,00. Adicionalmente, f
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VUNESP · 2023
No mês de janeiro de 2023, uma determinada empresa comercial, tributada pelo lucro real, sistemática do não cumulativo, apurou uma receita bruta de R$ 300.000,00. Adicionalmente, foram encontradas as seguintes operações:
\(\bullet\) energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor, consumidas nos estabelecimentos da pessoa jurídica = R$ 1.000,00
\(\bullet\) aluguéis da sede operacional pagos a pessoa jurídica = R$ 10.000,00
\(\bullet\) edificações e benfeitorias na sede da empresa = R$ 9.000,00
\(\bullet\) mão de obra paga a pessoa física = R$ 30.000,00
Tendo em vista as operações anteriormente apresentadas, o valor da base de cálculo da COFINS é, em reais, de
- 245.000,00.
- 250.000,00.
- 280.000,00.
- 289.000,00.
- 290.000,00.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A base de cálculo da COFINS é a receita bruta ajustada pelos créditos permitidos pela legislação. Para a empresa do enunciado, são dedutíveis como créditos: energia elétrica e térmica, aluguéis pagos a pessoa jurídica e edificações e benfeitorias utilizadas nas atividades.
Por outro lado, mão de obra paga a pessoa física não gera crédito para COFINS, pois os créditos são reconhecidos quando o pagamento é a pessoa jurídica ou se enquadra nas hipóteses legais.
Assim, realiza-se o ajuste: \(300.000,00 - 1.000,00 - 10.000,00 - 9.000,00 = 280.000,00\).
Portanto, a base de cálculo da COFINS é R$ 280.000,00.
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