Questão FC252791
Nos termos da Lei nº 6.404/76, o elenco de contas conterá contas em grupos e seus respectivos subgrupos. Acerca da conta “patrimônio líquido”, responda a alternativa correta:
Introdução ao Balanço Patrimonial
IBADE · 2024
Nos termos da Lei nº 6.404/76, o elenco de contas conterá contas em grupos e seus respectivos subgrupos. Acerca da conta “patrimônio líquido”, responda a alternativa correta:
- não será registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado;
- serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, desde que já computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3º do art. 177 da Lei nº 6.404/76;
- as ações em tesouraria não poderão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição;
- a conta do capital social discriminará o montante subscrito sem dedução da parcela ainda não realizada;
- serão classificados como reservas de lucros, as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa está correta: por disposição da Lei n.º 6.404/76, as reservas de lucros correspondem às contas do patrimônio líquido constituídas pela apropriação de lucros da companhia.
Isso significa que, após apurado o lucro líquido, parte dele pode ser destinada formalmente a contas específicas — mediante deliberação — que permanecem no patrimônio da empresa, reduzindo o montante disponível para distribuição imediata como dividendos.
As reservas atendem a finalidades diversas (proteção do capital, realização de investimentos, cumprimento de normas estatutárias) e são escrituradas como parcelas do patrimônio líquido, refletindo a retenção deliberada de resultados.
Em resumo: reserva de lucros = conta patrimonial originada pela decisão de apropriar lucros da companhia.
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