Sobre a classificação dos componentes apresentados no Balanço Patrimonial, assinale a opção que NÃO compõe o Patrimônio Líquido.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Obrigações fiscais não integram o Patrimônio Líquido porque este representa o valor residual pertencente aos sócios ou acionistas: ativo menos passivo. Ou seja, o PL agrupa contas de natureza patrimonial vinculadas ao capital próprio, não a dívidas com terceiros.

A Lei 6.404/76 (art. 178, §2º, III) disciplina que o Patrimônio Líquido é formado por itens como capital social, reservas, ajustes de avaliação e resultados acumulados.

Obrigações fiscais são tributos devidos ao Fisco (ex.: imposto a recolher) e configuram Passivo Exigível, sendo classificadas no passivo circulante ou não circulante conforme o vencimento. São responsabilidades perante terceiros, não componentes do capital próprio.

Portanto, encargos tributários aparecem no passivo e não no Patrimônio Líquido.