Questão FC252928
Uma empresa S.A. possui uma propriedade classificada como propriedade para investimento. Em 31 de outubro de 2024, a empresa altera a intenção de uso e decide utilizar a propriedad
Ativo
FGV · 2024
Uma empresa S.A. possui uma propriedade classificada como propriedade para investimento. Em 31 de outubro de 2024, a empresa altera a intenção de uso e decide utilizar a propriedade como sede administrativa devido a uma expansão de seus negócios. Em 31 de dezembro de 2024, a empresa inicia a reforma para uso próprio; nesse momento, os construtores estão no local realizando os trabalhos de reforma com vista à ocupação pela empresa. Em 31 de março de 2025, a reforma é encerrada e, em 30 de abril, a sede da empresa e seus funcionários começam a utilizar a propriedade. Em 30 de junho de 2025, a empresa reclassifica, para a divulgação trimestral, a propriedade para investimento como imobilizado.
Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 28, o inspetor da CVM identificou que a empresa deveria ter reclassificado a propriedade em:
- 31 de outubro de 2024;
- 31 de dezembro de 2024;
- 31 de março de 2025;
- 30 de abril de 2025;
- 30 de junho de 2025.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Em **31 de dezembro de 2024** ocorreu o momento determinante para a **reclassificação**: os construtores iniciaram obras no local com a finalidade de adaptar a propriedade para uso da própria empresa.
O **CPC 28 (item 57)** exige evidência objetiva da alteração de uso para transferir uma propriedade para investimento para ativo imobilizado. Entre essas evidências está o **“início de desenvolvimento com vista à ocupação pelo proprietário”**.
Assim, a presença de obras efetivas voltadas à ocupação caracteriza a mudança de uso. Nessa data concreta deve ter ocorrido a reclassificação contábil da propriedade para imobilizado, refletindo a nova finalidade e conformidade com o pronunciamento.
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