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Questão FC252994

Uma empresa S/A denominada ABC divulgou a venda de participação de 7% da empresa DEF para sua controladora GHI. A partir dessa alienação, a empresa ABC reconheceu, além do ganho re

Ativo

FGV · 2023

Uma empresa S/A denominada ABC divulgou a venda de participação de 7% da empresa DEF para sua controladora GHI. A partir dessa alienação, a empresa ABC reconheceu, além do ganho realizado pela venda da participação, o ganho da reavaliação de parcela detida a valor justo no valor de R$ 500 milhões. A controladora da empresa ABC (empresa GHI) divulgou em suas demonstrações individuais, no que tange ao reconhecimento da equivalência patrimonial de seu investimento na controlada ABC, eliminações dos efeitos do aludido ganho não realizado de R$ 500 milhões devido à controladora (empresa GHI) da empresa ABC ser controladora indireta da empresa DEF, caracterizada como linha de controle vertical.

 

Nesse caso, sobre a operação de alienação da parcela de participação no capital social da empresa DEF pela empresa ABC, em termos econômicos, é correto afirmar que:

  1. atendeu à característica qualitativa fundamental da representação fidedigna;
  2. apresentou uma transação entre partes independentes;
  3. representou um ganho econômico de R$ 500 milhões;
  4. inexistiu a transferência do controle societário da empresa ABC para a empresa GHI;
  5. inexistiu o poder de controle da empresa GHI em relação à empresa DEF.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque inexistiu transferência do controle societário da ABC para a GHI. A operação foi a venda, por ABC, de participação em DEF para sua controladora GHI, ou seja, tratou‑se de uma movimentação entre empresas do mesmo grupo.

Economicamente, o poder de decisão sobre a ABC permaneceu com a GHI; não houve alienação de ações ou direitos que reduzissem esse poder. Por isso a GHI continuou como controladora direta da ABC e controladora indireta (via ABC) da DEF — característica de linha de controle vertical.

No plano contábil, o reconhecimento do ganho não realizado foi eliminado nas demonstrações individuais da GHI ao aplicar a equivalência patrimonial/eliminações, refletindo que não houve efeito econômico de transferência de controle entre partes independentes.

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