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Questão FC253013

Um segmento operacional (negócio) de uma empresa foi colocado à venda. O processo começou há um ano e meio, quando os ativos foram classificados como ativo não circulante mantido p

Ativo

FGV · 2023

Um segmento operacional (negócio) de uma empresa foi colocado à venda. O processo começou há um ano e meio, quando os ativos foram classificados como ativo não circulante mantido para venda, contudo, o processo ainda não acabou, pois a causa principal envolveu um fato fora do controle da entidade. Porém, a empresa continua comprometida com o seu plano de venda do negócio.

 

Nesse caso, o CPC 31 estabelece que:

  1. devem-se remover os ativos da classificação de não circulante mantido para venda, pois o processo ultrapassou um ano a partir da data da classificação;
  2. devem-se mensurar as despesas de venda pelo valor presente, e qualquer aumento no valor presente das despesas de venda que resulte da passagem do tempo deve ser apresentado nos resultados como despesa operacional;
  3. deve-se mensurar o ativo não circulante mantido para distribuição aos sócios pelo maior valor entre seu valor contábil e seu valor justo diminuído das despesas de distribuição;
  4. pode-se estender o período de conclusão da venda para além de um ano e manter a classificação como ativo não circulante mantido para venda;
  5. deve-se depreciar o ativo não circulante classificado como mantido para venda.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o CPC 31 admite exceções ao requisito de conclusão da venda em até um ano quando o atraso decorre de eventos fora do controle da entidade.


Nessas situações, conforme o item 9 e o Apêndice B, é possível estender o prazo para além de um ano mantendo a classificação de ativo não circulante mantido para venda, desde que haja evidência suficiente.


Essa evidência consiste, essencialmente, no fato de o nível de gestão estar ainda comprometido com o plano de venda e nas ações tomadas para localizar comprador e concluir a operação, demonstrando que o plano não será abandonado.


Portanto, quando o atraso for justificado por circunstâncias externas e houver prova do compromisso contínuo da entidade, a classificação permanece válida mesmo ultrapassado o prazo anual.

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