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Questão FC253034

Uma empresa S.A. constrói uma fábrica de produtos químicos com vida útil de 30 anos. As leis ambientais exigem que a empresa desmonte a planta no final de sua vida útil, e a estima

Ativo

FGV · 2024

Uma empresa S.A. constrói uma fábrica de produtos químicos com vida útil de 30 anos. As leis ambientais exigem que a empresa desmonte a planta no final de sua vida útil, e a estimativa a valor presente dessa remoção é de R$ 500 milhões. A instalação e os testes da nova fábrica de produtos químicos da empresa resultam na contaminação do solo da fábrica. A empresa será obrigada a limpar a contaminação causada pela instalação quando a fábrica for desmontada; para essa tarefa a estimativa a valor presente é de R$ 350 milhões. Além disso, haverá danos contínuos ao meio ambiente pelas emissões de poluentes ao longo da vida operacional da fábrica durante a produção dos estoques; a estimativa de recuperação dos danos a valor presente é de R$ 250 milhões.

 

Considerando as informações apresentadas, o analista da CVM identificou que a empresa reconheceu:

  1. uma provisão para custos de desmontagem e a contrapartida no custo do imobilizado fábrica no total de R$ 850 milhões e divulgou em nota explicativa um passivo contingente de R$ 250 milhões;
  2. uma provisão para custos de desmontagem e a contrapartida no custo do imobilizado fábrica no total de R$ 850 milhões;
  3. uma provisão para custos de desmontagem e a contrapartida no custo do imobilizado fábrica de R$ 1,1 bilhão;
  4. uma provisão para custos de desmontagem na DRE e a contrapartida no passivo de R$ 850 milhões;
  5. uma provisão para custos de desmontagem na DRE e a contrapartida no passivo de R$ 1,1 bilhão.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Pela norma, uma obrigação presente decorrente de evento passado, provável saída de recursos e valor estimável deve ser reconhecida como provisão e, quando relacionada à aquisição/construção de um imobilizado, sua contrapartida compõe o custo do ativo (CPC 25 e CPC 27).

No caso, os custos estimados a valor presente de desmontagem da planta (R$ 500 milhões) e de limpeza da contaminação causada pela instalação (R$ 350 milhões) são obrigações já geradas pela construção/instalação. Assim, a empresa reconhece uma provisão de valor total de \(500 + 350 = 850\) milhões e capitaliza esse montante no imobilizado (fábrica) como contrapartida.

Os R$ 250 milhões relativos a danos contínuos durante a operação representam custos futuros da atividade produtiva e serão reconhecidos como despesa à medida que ocorrerem.

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