Questão FC253066
A empresa Delta Indústria Ltda. celebrou, em 2022, um contrato de aquisição de uma licença exclusiva para uso de um software sofisticado, essencial para a automação de seu processo
Ativo
FGV · 2025
A empresa Delta Indústria Ltda. celebrou, em 2022, um contrato de aquisição de uma licença exclusiva para uso de um software sofisticado, essencial para a automação de seu processo produtivo. O contrato tem validade de 10 anos e inclui cláusulas que restringem a transferência do software a terceiros.
Além disso, a empresa investiu, entre 2022 e 2023, em treinamento intensivo de sua equipe técnica para maximizar o uso do software e desenvolveu internamente uma metodologia de gestão baseada nesse conhecimento adquirido.
Em 2024, durante uma ação judicial que envolve avaliação patrimonial da Delta, o perito contábil é chamado para avaliar a correta aplicação da NBC TG 04 (R4) sobre os investimentos feitos pela empresa.
Com base na norma, considerando os elementos apresentados, deve(m) ser reconhecido(s) como ativo intangível no balanço patrimonial da Gama Indústria Ltda.
- somente o treinamento da equipe.
- apenas a participação de mercado adquirida.
- o treinamento e a metodologia desenvolvida internamente.
- a licença de software, por ser identificável e gerar expectativa de benefícios futuros.
- o treinamento, a metodologia e a licença, pois todos geram benefícios econômicos futuros.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A licença de software deve ser reconhecida como ativo intangível pela NBC TG 04 (R4) porque cumpre os critérios necessários.
É identificável: decorre de um contrato específico e pode ser separada e transferida contratualmente; há documentação que a distingue de outros elementos.
Há controle: a exclusividade e a cláusula que restringe transferência conferem à entidade o poder de obter benefícios e impedir o uso por terceiros.
Há expectativa de benefícios econômicos futuros: a automação do processo produtivo tende a gerar eficiências e fluxos de caixa adicionais.
O custo é mensurável, permitindo reconhecimento inicial; a partir do reconhecimento procede-se à amortização ao longo da vida útil (avaliar 10 anos ou vida útil econômica) e a testes de recuperabilidade quando necessários.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em