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Questão FC253079

Analise as três situações a seguir. 1. Uma empresa S.A. detém uma patente registrada em 1º de janeiro de 2024. Essa patente possui um valor contábil de R$ 288.000 e uma vida útil d

Ativo

FGV · 2024

Analise as três situações a seguir.

 

1. Uma empresa S.A. detém uma patente registrada em 1º de janeiro de 2024. Essa patente possui um valor contábil de R$ 288.000 e uma vida útil de 8 anos. Durante 2024, a empresa incorreu em custos de pesquisa de R$ 96.000 e moveu uma ação por violação de patente contra um concorrente. Em 1º de dezembro de 2024, a empresa recebeu a boa notícia de que sua patente era válida e que seu concorrente não poderia utilizá-la. A empresa incorreu em despesas de R$ 85.000 para defender a patente em 2024.

 

2. Uma empresa S.A. denominada C possui dois recursos principais: um software customizado que desenvolveu internamente e para os quais está registrada uma patente e o know-how do pessoal que opera o software. Os funcionários que o operam são obrigados a avisar com um mês de antecedência sobre sua demissão.

 

3. Uma empresa S.A. comprou uma patente por R$ 1.500.000 em 1º de janeiro de 2024. A patente está sendo amortizada ao longo de sua vida restante de 10 anos. Em 1º de janeiro de 2026, a empresa determinou que os benefícios econômicos da patente fossem de somente 6 anos a partir da data de aquisição.

 

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 04, o analista da CVM identificou que:

  1. na situação 1, o valor contábil da patente em 31 de dezembro 2024 é de R$ 336.000;
  2. na situação 1, a amortização acumulada da patente em 31 de dezembro 2024 é de R$ 36.000;
  3. na situação 2, a empresa C controla os dois recursos;
  4. na situação 2, o know-how atende à definição de ativo intangível;
  5. na situação 3, a nova amortização anual da patente será de R$ 300.000.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Segundo o CPC 04, a redução da expectativa de benefícios constitui revisão de estimativa e é tratada de forma prospectiva.

Inicialmente: compra por R$ 1.500.000 com vida útil de 10 anos → amortização anual = \(1.500.000 \div 10 = 150.000\).

Após 2 anos (em 1/1/2026): amortização acumulada = \(150.000 \times 2 = 300.000\); valor contábil remanescente = \(1.500.000 - 300.000 = 1.200.000\).

Foi então estimado que, desde a aquisição, a vida útil total seria de 6 anos. Restam 4 anos em 1/1/2026, logo a nova amortização anual = \(1.200.000 \div 4 = 300.000\).

Conclusão: a nova despesa anual de amortização passa a ser R$ 300.000, registrada prospectivamente.

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