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Questão FC253096

Uma empresa privada ganhou a concessão de uso de uma área em um parque público. Para que a empresa explore a área, ela deverá pagar ao governo estatual o valor de R$ 1.830.000,00,

Ativo

VUNESP · 2023

Uma empresa privada ganhou a concessão de uso de uma área em um parque público. Para que a empresa explore a área, ela deverá pagar ao governo estatual o valor de R$ 1.830.000,00, o que lhe garante o direito de explorar a área por 10 anos.

 

Sabe-se que o contrato foi assinado no dia 31.12.2022 e que a concessão do espaço público terá início em 01.02.2023.

 

Adicionalmente, no edital de concessão, estava especificado que, após 10 anos, com o fim do contrato de concessão, não será permitido que a empresa renove o contrato automaticamente e um novo processo seletivo para concessão da área deverá ser realizado.

 

O direito de uso da área pública, por meio da assinatura de um contrato de concessão, deverá ser registrado na contabilidade como:

  1. estoque.
  2. imobilizado.
  3. intangível.
  4. investimento.
  5. realizável a longo prazo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O pagamento para obter o direito de uso de área pública configura um ativo sem substância física e capaz de gerar benefícios econômicos futuros controlados pela empresa durante um período determinado. Por isso é classificado como intangível.

No caso, o contrato garante o uso por 10 anos e o edital veda renovação automática, o que define uma vida útil finita. Assim, o custo inicial deve ser reconhecido como ativo intangível e submetido à sistemática de amortização ao longo do prazo em que os benefícios são esperados.

Adicionalmente, a data de início da exploração (01.02.2023) indica quando se inicia o reconhecimento sistemático da amortização. Exemplo de cálculo anual: \(1.830.000/10 = 183.000\) por ano, caso se adote amortização linear.

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