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Questão FC253172

Sobre o tema voltado à depreciação em conformidade com a legislação do imposto de renda, é correto afirmar:

Ativo

VUNESP · 2023

Sobre o tema voltado à depreciação em conformidade com a legislação do imposto de renda, é correto afirmar:

  1. a quota de depreciação é dedutível a partir da aquisição do bem.
  2. em qualquer hipótese, o montante acumulado das quotas de depreciação poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem no máximo em 20%.
  3. o valor depreciado dos bens sujeitos à depreciação, que se tornarem imprestáveis ou caírem em desuso, importará redução do ativo imobilizado, somente nos casos de substituição dos bens.
  4. a depreciação não poderá ser deduzida pelo contribuinte que suportar o encargo econômico do desgaste ou da obsolescência, de acordo com as condições de propriedade, posse ou uso do bem.
  5. poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor dos bens do ativo resultante do desgaste pelo uso, da ação da natureza e da obsolescência normal.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa descreve corretamente a natureza da depreciação para fins do imposto de renda: ela poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração e representa a diminuição do valor dos bens do ativo decorrente do desgaste pelo uso, da ação da natureza e da obsolescência normal.

Na prática, trata‑se da apropriação periódica do custo dos bens do ativo imobilizado enquanto contribuem para a atividade da empresa. A depreciação deve ser calculada com base na vida útil e no método adotado, observando a legislação tributária vigente (RIR/Decreto 9.580/2018).

Um exemplo comum é a linha reta: \( \text{quota} = \dfrac{\text{custo} - \text{valor residual}}{\text{vida útil}} \), cujo lançamento reduz o resultado tributável e o valor contábil do ativo.

É imprescindível manter documentação que comprove instalação, uso e critérios adotados para fins fiscais.

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