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Questão FC253183

Analise as seguintes situações sobre o teste de um ativo individual ou de uma unidade geradora de caixa (UGC): 1. Uma empresa S.A opera uma fábrica que compreende uma única UGC. Nã

Ativo

FGV · 2024

Analise as seguintes situações sobre o teste de um ativo individual ou de uma unidade geradora de caixa (UGC):

 

1. Uma empresa S.A opera uma fábrica que compreende uma única UGC. Não há indicação de redução ao valor recuperável ao nível da UGC. No entanto, uma peça fundamental do equipamento está danificada, e, embora esteja operacionalmente com capacidade reduzida, a empresa decidiu substituir a máquina e encomendou um modelo mais novo. A empresa verificou que existe um mercado para máquinas usadas no exterior e planeja continuar usando a máquina danificada até a chegada de uma nova, quando então ela será reformada e vendida. Existe um preço de venda estimado para a máquina recondicionada, a partir do qual a empresa foi capaz de estimar o valor justo líquido da despesa de venda como menor que seu valor contábil, e o valor em uso do ativo é estimado como sendo próximo do valor justo líquido de despesas de alienação.

 

2. Uma empresa S.A. possui duas UGCs, A e B, cada uma operando sob sua própria marca. A UGC B vem incorrendo em perdas, e a empresa concluiu que deveria ser testada quanto à redução ao valor recuperável. Dentro da UGC B, a marca é o ativo mais significativo. A empresa tem conhecimento, através de um recente relatório preliminar preparado por um especialista em avaliação independente, de que o justo valor da marca é inferior ao seu valor contábil. A empresa não tem intenção de se desfazer da marca, que é parte integrante do negócio, embora esse ativo não gere entradas de caixa independentes e seu valor não possa ser estimado.

 

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 01, o inspetor da CVM chegou à conclusão de que:

  1. na situação 1, a máquina deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda;
  2. na situação 1, a UGC deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda;
  3. na situação 2, embora a marca não gere entradas de caixa em grande parte independentes, ela deve ser reduzida ao seu valor justo líquido das despesas de venda;
  4. na situação 2, embora a marca não gere entradas de caixa em grande parte independentes, ela deve ser testada como um ativo individual;
  5. em ambas as situações, a norma afasta a necessidade de teste de impairment.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A máquina apresenta indicadores claros de perda (dano, capacidade reduzida e intenção de substituição), portanto o teste deve ser feito ao nível do **ativo individual**, conforme CPC 01.

Quando o valor recuperável pode ser estimado para o ativo individual, aplica‑se a definição: \( \text{valor recuperável} = \max(\text{valor em uso},\; \text{valor justo líquido de despesas de venda}) \). Aqui, o **valor justo líquido de despesas de venda** foi estimado e é inferior ao valor contábil, e o **valor em uso** é próximo desse montante.

Logo, deve‑se reconhecer perda por desvalorização e reduzir o registro da máquina ao **valor justo líquido de despesas de venda**, pois esse representa o maior entre as bases disponíveis para o cálculo do valor recuperável.

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