Questão FC253232
Em consonância com o CPC 33, é correto afirmar que os planos de benefícios pós-emprego são:
Passivo Exigível
VUNESP · 2024
Em consonância com o CPC 33, é correto afirmar que os planos de benefícios pós-emprego são:
- acordos formais ou informais nos quais a entidade se compromete a proporcionar benefícios pós-emprego a um ou mais empregados.
- benefícios pós-emprego que não sejam planos de contribuição definida e que a empresa nao se compromete em patrocinar parte das contribuições.
- benefícios entregues ao ex-empregado após durante o período de aposentação, incluindo as parcelas patrocinadas pela previdência.
- benefícios entregues ao ex-empregado como aposentadoria complementar.
- complementos rescisórios.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa apresenta o conceito previsto no CPC 33: Planos de benefícios pós-emprego são acordos pelos quais a entidade se compromete a proporcionar benefícios pós-emprego a um ou mais empregados.
"Acordos formais ou informais" significa que o compromisso pode decorrer de instrumentos escritos (contratos, regulamentos de plano) ou de práticas e expectativas consolidadas na entidade.
Por benefícios pós-emprego entendem‑se, por exemplo, pensões, aposentadorias complementares e assistência médica pós-aposentadoria, entre outros benefícios vinculados ao término do vínculo laboral.
O núcleo da definição é o compromisso da entidade — independentemente de haver fundos reservados — o que exige reconhecimento e mensuração conforme as regras do próprio CPC 33.
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