Questão FC253246
Uma sociedade empresária emitiu debêntures conversíveis em ações. A quantidade de ações a serem emitidas no processo de conversão foi prefixada. No Balanço Patrimonial, a sociedade
Passivo Exigível
FGV · 2025
Uma sociedade empresária emitiu debêntures conversíveis em ações. A quantidade de ações a serem emitidas no processo de conversão foi prefixada.
No Balanço Patrimonial, a sociedade empresária classificou as debêntures como patrimônio líquido.
A classificação está
- correta, se a conversão for obrigatória.
- correta, apenas se a conversão for prevista para acontecer em até um ano.
- incorreta, uma vez que a debênture conversível representa uma obrigação com terceiros.
- incorreta, se a decisão em relação à conversão já foi tomada pelas partes.
- correta, uma vez que a debênture conversível representa uma obrigação da sociedade empresária com os sócios.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A classificação como patrimônio líquido está correta quando a conversão for obrigatória. Nessa hipótese, a entidade não possui obrigação contratual de entregar caixa ou outros ativos ao debenturista, mas sim de emitir ações, o que caracteriza participação nos ativos após a dedução dos passivos.
Do ponto de vista contábil, trata‑se de instrumento que será liquidado mediante emissão de um número fixo de ações, logo não configura um passivo financeiro, mas sim um componente patrimonial, pois altera diretamente a composição do capital social.
Portanto, se a conversão é mandatória, as debêntures representam efetivamente integralização futura de capital e devem ser apresentadas no patrimônio líquido do balanço.
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