Questão FC253256
No ano de X0, uma entidade iniciou o processo para captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais, incorrendo em custos de transação. Por problemas internos
Passivo Exigível
FGV · 2023
No ano de X0, uma entidade iniciou o processo para captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais, incorrendo em custos de transação.
Por problemas internos, em X1, a entidade verificou que não seria possível concluir a operação, de modo que não houve aumento de capital ou emissão de bônus de subscrição. Nesse momento, os custos de transação foram contabilizados do seguinte modo:
- Passivo no Balanço Patrimonial de X1.
- Despesa na Demonstração do Resultado do Exercício de X1.
- Redutora do patrimônio líquido no Balanço Patrimonial de X1.
- Despesa na Demonstração do Resultado do Exercício de X0, reapresentada.
- Redutora do patrimônio líquido no Balanço Patrimonial de X0, reapresentado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conforme o CPC 08 (R1), quando a operação de captação por meio da emissão de títulos patrimoniais não for concluída, os custos diretamente atribuíveis a essa emissão devem ser reconhecidos como despesa no período em que a transação se frustrar.
No caso, embora os custos tenham sido incorridos em X0, a entidade só constatou em X1 que a emissão não seria concluída. Assim, o momento do reconhecimento é X1: é quando se confirma a impossibilidade da operação.
Racional: custos vinculados à tentativa de emissão não podem reduzir o patrimônio se não houve aumento de capital; tratam‑se de perda do período em que se frustra a finalidade econômica.
Logo, a contabilização correta é como Despesa na Demonstração do Resultado do Exercício de X1, afetando o resultado de X1.
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