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Questão FC253270

Um passivo fiscal diferido deve ser reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto o passivo fiscal diferido que advenha de reconhecimento

Passivo Exigível

VUNESP · 2024

Um passivo fiscal diferido deve ser reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto o passivo fiscal diferido que advenha de reconhecimento

  1. de lucro de períodos anteriores.
  2. de receita diferida corrente.
  3. inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).
  4. inicial de ágio derivado de reavaliação e mais valias.
  5. de lucro futuro.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A regra do pronunciamento contábil é que não se reconhece passivo fiscal diferido decorrente do reconhecimento inicial de goodwill gerado pela expectativa de rentabilidade futura.


O fundamento é que o goodwill é mensurado como residual (valor contábil = custo da combinação menos a parcela líquida dos ativos identificáveis e passivos reconhecidos). Reconhecer o passivo fiscal diferido correspondente aumentaria o valor contábil do ágio, o que seria inconsistente com sua natureza residual.


Mesmo quando a base fiscal do goodwill for zero, criando uma diferença temporária tributável, o pronunciamento veda o reconhecimento do passivo fiscal diferido para evitar elevar artificialmente o ágio.


Em termos práticos: apesar da diferença (valor contábil − base fiscal) poder gerar \( \text{DTL} = (\text{valor contábil} - \text{base fiscal}) \times \text{alíquota} \), essa DTL não é reconhecida enquanto se tratar de goodwill inicial.

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