Questão FC253270
Um passivo fiscal diferido deve ser reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto o passivo fiscal diferido que advenha de reconhecimento
Passivo Exigível
VUNESP · 2024
Um passivo fiscal diferido deve ser reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto o passivo fiscal diferido que advenha de reconhecimento
- de lucro de períodos anteriores.
- de receita diferida corrente.
- inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).
- inicial de ágio derivado de reavaliação e mais valias.
- de lucro futuro.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A regra do pronunciamento contábil é que não se reconhece passivo fiscal diferido decorrente do reconhecimento inicial de goodwill gerado pela expectativa de rentabilidade futura.
O fundamento é que o goodwill é mensurado como residual (valor contábil = custo da combinação menos a parcela líquida dos ativos identificáveis e passivos reconhecidos). Reconhecer o passivo fiscal diferido correspondente aumentaria o valor contábil do ágio, o que seria inconsistente com sua natureza residual.
Mesmo quando a base fiscal do goodwill for zero, criando uma diferença temporária tributável, o pronunciamento veda o reconhecimento do passivo fiscal diferido para evitar elevar artificialmente o ágio.
Em termos práticos: apesar da diferença (valor contábil − base fiscal) poder gerar \( \text{DTL} = (\text{valor contábil} - \text{base fiscal}) \times \text{alíquota} \), essa DTL não é reconhecida enquanto se tratar de goodwill inicial.
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