Questão FC253283
Assinale a opção que indica um fato que trará como consequência a constituição de um passivo fiscal diferido, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro
Passivo Exigível
FGV · 2023
Assinale a opção que indica um fato que trará como consequência a constituição de um passivo fiscal diferido, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro.
- Reconhecimento de provisão para contingências.
- Venda com prejuízo de ativo imobilizado cuja vida útil contábil e fiscal são diferentes.
- Reconhecimento de depreciação de ativo cuja vida útil contábil é maior do que a vida útil fiscal.
- Reconhecimento de prejuízo fiscal por uma entidade que não apresenta perspectivas de lucros futuros.
- Reconhecimento de prejuízo fiscal por uma entidade que apresenta perspectivas de lucros futuros.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 32, surge um passivo fiscal diferido quando existe uma diferença temporária tributável: o valor que gerará tributos a pagar em períodos futuros.
Se a vida útil contábil do ativo é maior que a vida útil fiscal, a depreciação para fins fiscais é mais acelerada. Assim, a base fiscal (custo original menos depreciação fiscal acumulada) fica menor que o valor contábil (custo menos depreciação contábil acumulada).
Essa situação cria uma diferença positiva \( \text{Valor contábil} - \text{Base fiscal} > 0 \), correspondente a uma diferença temporária tributável, que resultará em imposto sobre o lucro a pagar no futuro.
Portanto, contabiliza-se o passivo fiscal diferido: \( \text{Passivo fiscal diferido} = (\text{Valor contábil} - \text{Base fiscal}) \times \text{alíquota de imposto} \), reconhecendo o efeito tributário futuro dessa discrepância.
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