Questão FC253294
Assinale a opção que apresenta um exemplo de diferença temporária dedutível que resulta em ativos fiscais diferidos, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre
Passivo Exigível
FGV · 2023
Assinale a opção que apresenta um exemplo de diferença temporária dedutível que resulta em ativos fiscais diferidos, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro.
- Depreciação do ativo que é acelerada para fins fiscais.
- Receita da venda de mercadorias que é incluída no lucro contábil quando as mercadorias são entregues, mas é considerada no lucro tributável quando o pagamento é recebido.
- Despesas antecipadas que já foram deduzidas com base no regime de caixa para determinar o lucro tributável dos períodos corrente e anteriores.
- Receita de juros que é recebida posteriormente e incluída no lucro contábil em base proporcional de tempo, mas é incluída no lucro tributável em regime de caixa.
- Despesas com benefícios de aposentadoria que podem ser deduzidas para determinar o lucro contábil na medida em que o serviço é prestado pelo empregado, mas deduzidas para determinar lucro tributável somente quando as contribuições são pagas para um fundo constituído pela entidade ou os benefícios de aposentadoria são pagos pela entidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
As despesas com benefícios de aposentadoria são reconhecidas contabilmente à medida que o empregado presta serviço, mas, para fins fiscais, só geram dedução quando as contribuições são efetivamente pagas a um fundo ou quando os benefícios são pagos pela entidade.
Essa diferença entre o valor reconhecido no balanço e a base fiscal (que, em geral, do passivo é zero) constitui uma diferença temporária dedutível.
Como essa diferença permitirá deduções fiscais no futuro — reduzindo lucros tributáveis quando ocorrer o pagamento — surge um ativo fiscal diferido, conforme previsto pelo CPC 32.
Na prática, o ativo fiscal diferido é mensurado pela diferença temporária multiplicada pela alíquota fiscal aplicável: \( \text{ATF} = \text{diferença temporária} \times \text{alíquota do imposto} \).
O reconhecimento do ativo depende da expectativa provável de recuperação por meio de lucros tributáveis futuros.
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