Questão FC253297
Uma entidade contrata seguro para os seus ativos, por intermédio de uma corretora. De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 e modificações, assinale a opção que indica
Passivo Exigível
FGV · 2023
Uma entidade contrata seguro para os seus ativos, por intermédio de uma corretora.
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 e modificações, assinale a opção que indica, respectivamente, o valor sobre o qual a retenção será feita e de quem é o direito à dedução.
- O valor que corresponde à corretagem; a corretora.
- O valor do prêmio pago à seguradora; a corretora.
- O valor do prêmio pago à seguradora; a companhia seguradora.
- O valor do prêmio pago à seguradora, deduzida a parcela correspondente à corretagem; a corretora.
- O valor do prêmio pago à seguradora, deduzida a parcela correspondente à corretagem; a companhia seguradora.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A retenção prevista na IN RFB nº 1.234/2012 incide sobre o valor do prêmio pago à seguradora, mesmo quando o pagamento é efetuado por intermédio de uma corretora.
Isso significa que não se deduz, para fins de retenção, qualquer parcela correspondente à corretagem; a base é o montante integral do prêmio destinado à companhia seguradora.
O direito à dedução do imposto e das contribuições retidos pertence à companhia seguradora, que deverá ser beneficiária do comprovante de retenção.
Em resumo: pagamento via corretora não altera a base de retenção (prêmio bruto) nem transfere à corretora o direito de dedução — esse direito é da seguradora.
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