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Questão FC253303

Uma empresa industrial trabalha com a produção de produtos de beleza. Em dezembro de 2024, a empresa foi acionada na justiça por seus empregados por conta de atraso no pagamento de

Passivo Exigível

FGV · 2025

Uma empresa industrial trabalha com a produção de produtos de beleza. Em dezembro de 2024, a empresa foi acionada na justiça por seus empregados por conta de atraso no pagamento de benefícios. Eles pediam R$ 50.000 na justiça.

 

Os advogados da fábrica julgaram que a perda era provável e estimavam que a causa seria julgada e finalizada em 2025. O valor deve ser reconhecido como

  1. um custo em 2024.
  2. um custo em 2025.
  3. uma despesa em 2024.
  4. uma despesa em 2025.
  5. não deve haver reconhecimento.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A situação descreve uma provisão, pois atende aos três critérios do CPC 25: há obrigação presente (decorrente do atraso no pagamento), um evento passado que gerou essa obrigação e é provável que ocorrerá saída de recursos, além de haver estimativa confiável do valor (R$50.000).

O reconhecimento deve ocorrer quando a obrigação é identificada — ou seja, em dezembro de 2024, quando a empresa foi acionada — e não quando o processo for julgado futuramente.

Como a obrigação não integra custo de produção, deve ser registrada como despesa do exercício em que o passivo foi constituído:
\( \text{Débito: Despesa (R\$50.000)} \quad / \quad \text{Crédito: Provisão para Passivo (R\$50.000)} \).

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