Questão FC253309
Uma empresa S.A. apresentou as seguintes situações: 1. Em uma carta oficial do advogado da empresa há um processo judicial sobre um acidente ambiental que chegam a R$ 2.750.000. Em
Passivo Exigível
FGV · 2025
Uma empresa S.A. apresentou as seguintes situações:
1. Em uma carta oficial do advogado da empresa há um processo judicial sobre um acidente ambiental que chegam a R$ 2.750.000. Embora o caso ainda esteja sendo julgado, o advogado demonstrou que é provável uma saída de recursos no montante de R$ 2.200.000. Contudo, não há qualquer divulgação desta situação nas demonstrações financeiras da empresa.
2. Na mesma carta, há processo de violação de patente movido por um terceiro sobre o uso de um compressor hidráulico pela empresa. O advogado afirma que a perda pode chegar a R$ 5.000.000. No entanto, ele acredita que a perda deste processo só é possível. Novamente, nenhum reconhecimento ou menção a esse processo é feito nas demonstrações financeiras.
Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 25 (R2), um perito contábil, ao examinar a documentação e analisar a situação, certificou que a empresa registrou corretamente ao
- reconhecer uma provisão de R$ 2.200.000 à situação 1 e divulgar em notas explicativas a situação 2 como passivos contingentes.
- reconhecer uma provisão de R$ 2.750.000 à situação 1 e divulgar em notas explicativas a situação 2 como passivos contingentes.
- reconhecer a situação 1 como passivos contingentes no valor de R$ 2.200.000 e divulgar em notas explicativas a situação 2 como contingências.
- reconhecer a situação 2 como passivos contingentes no valor de R$ 5.000.000 e divulgar em notas explicativas a situação 1 como contingências.
- reconhecer ambas as situações nas demonstrações financeiras e divulgar em notas explicativas com o valor máximo devido ao princípio da prudência.
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Gabarito
A
Comentário do professor
De acordo com a NBC TG 25 (R2), reconhece‑se provisão quando há obrigação presente decorrente de evento passado, é provável que recursos serão necessários e existe estimativa confiável do valor.
No caso 1, o advogado concluiu ser provável uma saída de recursos de \(R\$\,2.200.000\); portanto, deve‑se reconhecer provisão de \(R\$\,2.200.000\). A provisão corresponde à melhor estimativa do desembolso necessário, não ao valor máximo da demanda.
No caso 2, a perda é apenas possível; isso configura passivo contingente, que não se reconhece no balanço, mas deve ser divulgado em notas explicativas.
As notas devem descrever a natureza da contingência, a estimativa do efeito financeiro (quando possível) e as principais incertezas relativas ao timing e ao valor do desembolso.
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