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Questão FC253316

Uma empresa comercial recebeu uma comunicação judicial no valor de 100 mil reais advindo de um processo trabalhista. Além disso, a empresa estima que outros ex-funcionários acionar

Passivo Exigível

FGV · 2024

Uma empresa comercial recebeu uma comunicação judicial no valor de 100 mil reais advindo de um processo trabalhista. Além disso, a empresa estima que outros ex-funcionários acionarão a empresa na justiça por um valor de 150 mil reais. Os advogados da empresa estimam que, em ambos os casos, haverá saída de recursos, provavelmente, em até 12 meses.

 

Considerando-se as informações apresentadas, o contador da empresa:

  1. debitou uma provisão trabalhista de 250 mil reais no passivo circulante e creditou uma reserva de contingência;
  2. debitou uma provisão trabalhista de 150 mil reais no passivo circulante e creditou uma despesa de provisão no resultado;
  3. creditou uma provisão trabalhista de 100 mil reais no passivo circulante e debitou uma reserva de contingência;
  4. creditou uma provisão trabalhista de 100 mil reais no passivo circulante e debitou uma despesa de provisão no resultado;
  5. creditou uma provisão trabalhista de 250 mil reais no passivo circulante e debitou uma despesa de provisão no resultado.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Provisão é um passivo de prazo ou valor incertos decorrente de uma obrigação presente oriunda de evento passado, cuja liquidação provavelmente exigirá saída de recursos (CPC 25).

No caso, há comunicação judicial no valor de R$ 100.000,00 — elemento que caracteriza a obrigação presente e indica probabilidade de desembolso em até 12 meses. Assim, deve-se reconhecer a obrigação.

O registro apropriado é o reconhecimento da provisão no passivo circulante e o reflexo no resultado como despesa, pela natureza do gasto esperado.

Lançamento contábil (sintético): \( \text{Débito: Despesa com provisão R\$ 100.000,00} \) / \( \text{Crédito: Provisão trabalhista (Passivo Circulante) R\$ 100.000,00} \).

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