Questão FC253320
Um restaurante vegano serviu, por acidente, uma refeição não vegana a um cliente. O cliente entrou na justiça contra o restaurante. Os advogados do restaurante estimam que é prováv
Passivo Exigível
FGV · 2024
Um restaurante vegano serviu, por acidente, uma refeição não vegana a um cliente. O cliente entrou na justiça contra o restaurante.
Os advogados do restaurante estimam que é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação, no entanto, não conseguem mensurar o valor da obrigação com confiabilidade suficiente, pois trata-se de uma situação inédita.
Nesse caso, deve haver o reconhecimento de
- passivo contingente.
- reserva para contingência.
- provisão para contingência.
- não há reconhecimento.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Neste caso não se faz o reconhecimento de passivo. Pelo CPC 25, para reconhecer uma provisão é necessário que exista uma obrigação presente, que seja provável a saída de recursos e que o valor possa ser mensurado com confiabilidade.
A situação descrita indica que é provável que ocorra pagamento, mas a entidade não consegue mensurar o montante de forma confiável. Assim, trata‑se de um passivo contingente, que não é reconhecido contabilmente.
Contudo, como não é remota a possibilidade de saída de recursos, a ocorrência deve ser divulgada em notas explicativas, com descrição da natureza do risco e, se possível, uma estimativa ou indicação da impossibilidade de estimativa.
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